Título: |
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LEI Nº 13.784 12/02/2004 (texto original) |
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Revogado(a) |
Ementa: |
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Institui o Festival Paulo Freire de Literatura e Produçao de Textos da Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias. |
Publicação: |
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DOM 13/02/2004 p. 1 c. 1-2 |
Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 265/2002 (ver documento) |
Autor(es): |
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Toninho Campanha |
Regulamentação: |
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Decreto nº 46.102/2005 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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Notas: |
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- A ser realizado no final de cada ano letivo escolar.
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Indexação: |
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Ensino municipal - Festival Cultural Paulo Freire de Literatura, Leitura e Produçao de Textos |