Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   LEI Nº 13.784  12/02/2004  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Institui o Festival Paulo Freire de Literatura e Produçao de Textos da Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 13/02/2004 p. 1 c. 1-2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 265/2002 (ver documento)
Autor(es):   Toninho Campanha
Regulamentação:   Decreto nº 46.102/2005 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas:   - A ser realizado no final de cada ano letivo escolar.
Indexação:   Ensino municipal - Festival Cultural Paulo Freire de Literatura, Leitura e Produçao de Textos


página 1 de 1

Base de dados  legis : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3